Política de Privacidade do 39gg
A sua privacidade é uma prioridade para nós. Este documento explica, de forma transparente e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), como o 39gg coleta, utiliza, armazena e protege suas informações pessoais.
Nosso Compromisso com Sua Privacidade
Seis princípios que guiam o tratamento de dados pessoais no 39gg.
Criptografia SSL 256-bit
Todos os dados transmitidos entre seu dispositivo e nossa plataforma são protegidos por criptografia SSL de 256 bits, o mesmo padrão utilizado por grandes instituições financeiras brasileiras.
Seus Dados, Seus Direitos
Você tem direito legal de acessar, corrigir, portabilizar e solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento, nos termos da LGPD. Basta entrar em contato com nosso suporte.
Dados Nunca Vendidos
O 39gg nunca vende, aluga ou cede seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário para a operação da plataforma ou por exigência legal.
Finalidade Específica
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para cada finalidade declarada. Não há coleta indiscriminada ou uso secundário de informações sem sua ciência e, quando aplicável, seu consentimento.
Armazenamento Seguro
Seus dados são armazenados em servidores protegidos com controles rigorosos de acesso, autenticação multifator e auditorias de segurança periódicas, minimizando o risco de acesso não autorizado.
Notificação de Incidentes
Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, o 39gg notificará a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e os titulares afetados dentro dos prazos legalmente estabelecidos pela LGPD.
Seus Direitos como Titular de Dados
A LGPD garante a você os seguintes direitos sobre seus dados pessoais tratados pelo 39gg.
| Direito | O que significa na prática | Como exercer |
|---|---|---|
| Acesso | Confirmar se tratamos seus dados e obter uma cópia das informações que possuímos sobre você. | Contato com suporte via e-mail |
| Correção | Solicitar a atualização ou correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. | Painel da conta ou suporte |
| Anonimização / Bloqueio | Requerer que dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade sejam anonimizados ou bloqueados. | Contato com suporte via e-mail |
| Eliminação | Solicitar a exclusão dos dados tratados com base em seu consentimento, observados os prazos legais de retenção obrigatória. | Solicitação formal por e-mail |
| Portabilidade | Receber seus dados em formato estruturado e interoperável para transferi-los a outro controlador, conforme regulamentação da ANPD. | Solicitação formal por e-mail |
| Informação | Obter informações sobre entidades públicas e privadas com quem compartilhamos seus dados. | Consulta a esta Política ou suporte |
| Revogação do Consentimento | Revogar o consentimento anteriormente concedido para tratamentos baseados nessa base legal, sem prejuízo da licitude dos tratamentos realizados antes da revogação. | Contato com suporte via e-mail |
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados do 39gg pelo e-mail [email protected] (exibido como texto simples — sem link clicável). Seu pedido será respondido dentro do prazo legalmente estabelecido, que é de até 15 (quinze) dias corridos a partir da data de recebimento.
Sumário
- 1. Identificação do Controlador
- 2. Dados Coletados
- 3. Finalidades do Tratamento
- 4. Bases Legais
- 5. Compartilhamento de Dados
- 6. Transferência Internacional
- 7. Retenção e Exclusão
- 8. Cookies e Tecnologias
- 9. Segurança dos Dados
- 10. Dados de Menores
- 11. Direitos do Titular
- 12. Encarregado (DPO)
- 13. Alterações nesta Política
- 14. Legislação e Foro
Importante: Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os serviços disponibilizados pela plataforma 39gg (https://39gg.cam), incluindo o site, funcionalidades de cassino online, apostas esportivas e canais de suporte ao cliente. Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido e compreendido este documento na íntegra.
1 Identificação do Controlador
Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), o controlador dos dados pessoais coletados por meio da plataforma 39gg é a entidade jurídica responsável pela operação do site https://39gg.cam.
O Encarregado de Proteção de Dados (DPO — Data Protection Officer) pode ser contatado pelo seguinte endereço de e-mail: [email protected] (endereço exibido como texto simples). Toda comunicação relativa a dados pessoais deve ser enviada com o assunto "LGPD — [Assunto do Pedido]" para agilizar o atendimento.
2 Dados Pessoais Coletados
O 39gg coleta dados pessoais nas seguintes categorias, conforme a necessidade de cada etapa da relação com o Usuário:
2.1 Dados Fornecidos Diretamente pelo Usuário
- Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, CPF (Cadastro de Pessoa Física), RG ou CNH;
- Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone celular, endereço residencial completo (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP);
- Dados financeiros: chave Pix, dados bancários para processamento de saques, histórico de transações dentro da plataforma;
- Documentos de verificação (KYC): imagens frente e verso de documento de identidade (RG/CNH), comprovante de residência, selfie com documento;
- Credenciais de acesso: nome de usuário (login) e senha (armazenada em formato hasheado, nunca em texto simples).
2.2 Dados Coletados Automaticamente
- Dados de navegação: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, dispositivo utilizado;
- Dados de sessão: páginas visitadas, tempo de permanência, cliques, fluxo de navegação dentro da plataforma;
- Dados de jogo: histórico de apostas, jogos acessados, resultados, saldos e transações de bônus;
- Dados de geolocalização: país e região de acesso, inferidos a partir do endereço IP (não coletamos localização GPS sem consentimento explícito);
- Cookies e tecnologias similares: conforme detalhado na Seção 8 desta Política.
2.3 Dados de Terceiros
Em alguns casos, podemos receber dados de fontes externas para fins de verificação de identidade, como consulta ao CPF na base da Receita Federal, ou para prevenção a fraudes, mediante serviços especializados e conformes com a LGPD.
3 Finalidades do Tratamento de Dados
O 39gg trata seus dados pessoais para as seguintes finalidades específicas, legítimas e declaradas:
Criar, manter e gerenciar sua conta de usuário, incluindo verificação de identidade, autenticação de acesso e recuperação de senha.
Confirmar que você tem 18 anos ou mais e que sua identidade corresponde aos dados cadastrados, em cumprimento a obrigações legais e regulatórias.
Processar depósitos, saques e bônus, incluindo a comunicação com provedores de pagamento como o Pix (Banco Central do Brasil), Mercado Pago e PicPay.
Monitorar padrões de uso para detectar e prevenir atividades fraudulentas, múltiplas contas e movimentações financeiras suspeitas, em cumprimento à Lei 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro).
Responder dúvidas, resolver reclamações e prestar assistência técnica pelos canais de atendimento disponíveis (chat ao vivo, WhatsApp, Telegram, e-mail).
Enviar comunicações sobre promoções, novidades e atualizações da plataforma, somente quando você tiver consentido expressamente com o recebimento dessas comunicações. Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento.
Atender exigências de autoridades governamentais, órgãos reguladores (SPA), ordens judiciais e obrigações decorrentes da legislação brasileira aplicável.
4 Bases Legais para o Tratamento
Nos termos do artigo 7º da LGPD, o tratamento de dados pessoais pelo 39gg fundamenta-se nas seguintes bases legais:
- Execução de contrato (art. 7º, V): tratamento necessário para a prestação dos serviços contratados pelo Usuário ao criar sua conta e utilizar a plataforma;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): tratamento exigido pela legislação brasileira, incluindo a Lei 14.790/2023 (jogos online), Lei 9.613/1998 (prevenção à lavagem de dinheiro) e regulamentações da SPA;
- Consentimento (art. 7º, I): para tratamentos específicos como o envio de comunicações de marketing e o uso de cookies não essenciais, mediante consentimento expresso e revogável;
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): para atividades de prevenção a fraudes, segurança da plataforma e melhoria contínua dos serviços, sempre que não prevalecerão sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular;
- Proteção ao crédito (art. 7º, X): aplicável a processos de verificação financeira e análise de risco transacional.
5 Compartilhamento de Dados com Terceiros
O 39gg pode compartilhar seus dados pessoais com as seguintes categorias de terceiros, sempre com base em uma das bases legais previstas na LGPD e mediante obrigações contratuais de confidencialidade e segurança:
- Provedores de pagamento: Banco Central do Brasil (infraestrutura Pix), Mercado Pago, PicPay e instituições financeiras envolvidas no processamento de transações — compartilhamento estritamente necessário para viabilizar depósitos e saques;
- Provedores de jogos: empresas como Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe e NetEnt recebem identificadores de sessão para operação técnica dos jogos, sem acesso a dados de identificação completos;
- Serviços de verificação de identidade: empresas especializadas em KYC e prevenção a fraudes, contratadas com obrigações específicas de proteção de dados;
- Provedores de infraestrutura tecnológica: serviços de hospedagem, CDN (Content Delivery Network), suporte técnico e segurança cibernética, todos sujeitos a contratos de processamento de dados compatíveis com a LGPD;
- Autoridades governamentais e regulatórias: Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário, quando exigido por lei ou ordem judicial;
- Auditores e consultores: empresas contratadas para fins de auditoria, conformidade legal e consultoria jurídica, mediante acordos de confidencialidade.
Garantia: O 39gg não vende, não aluga e não cede seus dados pessoais a terceiros para fins publicitários ou comerciais de terceiros. Todo compartilhamento é documentado e pode ser informado ao titular mediante solicitação.
6 Transferência Internacional de Dados
Em razão da natureza global de alguns provedores de tecnologia e de jogos utilizados pela plataforma, dados pessoais podem ser transferidos a servidores localizados fora do Brasil. O 39gg garante que essas transferências ocorrem somente quando:
- O país de destino oferece grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD, conforme avaliação da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados); ou
- O receptor dos dados assumiu obrigações contratuais de proteção equivalentes às exigidas pela legislação brasileira, por meio de cláusulas-padrão de proteção de dados aprovadas pela ANPD; ou
- A transferência é necessária para a execução do contrato de prestação de serviços solicitado pelo próprio titular dos dados.
7 Retenção e Exclusão de Dados
O 39gg retém dados pessoais apenas pelo tempo necessário para atingir as finalidades declaradas nesta Política ou para cumprir obrigações legais. Os prazos de retenção gerais são:
- Dados de cadastro e KYC: mínimo de 5 (cinco) anos após o encerramento da conta, conforme exigências de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998) e regulamentações da SPA;
- Histórico de transações financeiras: mínimo de 5 (cinco) anos, para fins de conformidade fiscal e regulatória;
- Comunicações de suporte: 2 (dois) anos a partir da data da interação;
- Dados de navegação e cookies: conforme configuração de cada tipo de cookie, geralmente de 30 dias a 2 anos;
- Dados baseados exclusivamente em consentimento: até a revogação do consentimento pelo titular, salvo obrigação legal de retenção mais longa.
Após o vencimento do prazo de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de modo que não seja mais possível identificar o titular.
8 Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O 39gg utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado da plataforma e aprimorar a experiência do Usuário. Os tipos de cookies utilizados são:
8.1 Cookies Estritamente Necessários
Indispensáveis para o funcionamento básico da plataforma — incluem cookies de sessão de login, controle de segurança e preferências de idioma. Não podem ser desativados sem comprometer a funcionalidade do site.
8.2 Cookies de Desempenho e Análise
Coletam informações agregadas e anônimas sobre como os Usuários utilizam a plataforma (páginas mais visitadas, tempo de sessão, erros encontrados). Utilizados para melhorar continuamente a experiência de uso. Requerem consentimento.
8.3 Cookies Funcionais
Permitem que a plataforma lembre preferências do Usuário (como configurações de jogo e preferências de notificação) para proporcionar uma experiência mais personalizada. Requerem consentimento.
8.4 Gerenciamento de Cookies
Você pode gerenciar as preferências de cookies nas configurações do seu navegador ou mediante o painel de preferências de privacidade da plataforma. A desativação de cookies não estritamente necessários pode afetar algumas funcionalidades, mas não impedirá o uso básico da plataforma.
O 39gg não utiliza cookies para fins de publicidade comportamental de terceiros nem para rastreamento de atividades fora da plataforma sem consentimento explícito.
9 Segurança dos Dados
O 39gg adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida. Entre as medidas implementadas:
- Criptografia em trânsito: protocolo TLS 1.3 / SSL 256-bit em todas as conexões entre o cliente e os servidores da plataforma;
- Criptografia em repouso: dados sensíveis armazenados em formato criptografado nos servidores;
- Controle de acesso baseado em função: colaboradores acessam apenas os dados necessários para o desempenho de suas funções;
- Autenticação multifator (MFA): exigida para acesso a sistemas internos que contêm dados de Usuários;
- Monitoramento de segurança 24/7: sistemas de detecção de intrusão e monitoramento contínuo de atividades suspeitas;
- Auditorias periódicas: revisões regulares de segurança, incluindo testes de penetração por empresas especializadas;
- Treinamento de equipe: todos os colaboradores que lidam com dados pessoais recebem treinamento específico sobre proteção de dados e LGPD.
Importante: Embora adotemos medidas rigorosas de segurança, nenhum sistema é 100% invulnerável. Em caso de suspeita de violação de segurança da sua conta, entre em contato imediatamente com o suporte pelo e-mail [email protected].
10 Dados de Menores de Idade
Os serviços do 39gg são destinados exclusivamente a pessoas com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. O 39gg não coleta, processa ou armazena intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos.
O cadastro na plataforma exige a informação do CPF, que permite a verificação da data de nascimento do titular junto à base da Receita Federal, auxiliando na confirmação da maioridade. Caso seja identificada a existência de conta pertencente a menor de idade, todos os dados serão excluídos imediatamente e a conta será encerrada.
Se você é responsável legal por um menor e acredita que seus dados foram inadvertidamente coletados, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] para que possamos tomar as providências cabíveis.
11 Como Exercer Seus Direitos
Para exercer qualquer dos direitos listados nesta Política, o Usuário deve encaminhar solicitação escrita ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO) do 39gg, contendo:
- Identificação completa (nome e CPF);
- Descrição clara e objetiva do direito que deseja exercer;
- Documentação de suporte, quando aplicável (ex.: para pedido de exclusão, confirmação de encerramento de conta).
O prazo de resposta é de até 15 (quinze) dias corridos a partir da data de recebimento da solicitação completa. Em casos de complexidade elevada, esse prazo poderá ser prorrogado por igual período, mediante comunicação prévia ao solicitante.
Caso o Usuário não esteja satisfeito com a resposta fornecida, poderá encaminhar reclamação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), órgão responsável pela fiscalização do cumprimento da LGPD no Brasil.
12 Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Nos termos do artigo 41 da LGPD, o 39gg designou um Encarregado de Proteção de Dados responsável por:
- Aceitar reclamações e comunicações dos titulares de dados;
- Prestar esclarecimentos e adotar providências sobre questões de privacidade;
- Receber comunicações da ANPD e adotar as providências necessárias;
- Orientar os colaboradores da plataforma sobre as práticas de proteção de dados a serem adotadas.
Contato do DPO: [email protected] — utilize o assunto "LGPD — Proteção de Dados" para garantir o encaminhamento correto da sua solicitação.
13 Alterações nesta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados, alterações legislativas (incluindo novas regulamentações da ANPD e da SPA) ou aprimoramentos na plataforma.
Quando realizarmos alterações relevantes, notificaremos os Usuários por meio de:
- Aviso em destaque na plataforma por pelo menos 7 (sete) dias antes da entrada em vigor das mudanças; e/ou
- E-mail enviado ao endereço cadastrado, para alterações que impactem significativamente os direitos dos titulares.
Recomendamos que você revise periodicamente esta Política para se manter informado sobre como protegemos seus dados. A data da última atualização está indicada no topo deste documento.
14 Legislação Aplicável e Foro
Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela:
- LGPD — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e suas regulamentações complementares emitidas pela ANPD;
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e seu Decreto regulamentador (Decreto nº 8.771/2016);
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), nas relações de consumo aplicáveis;
- Regulamentações setoriais emitidas pela SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas) relativas ao tratamento de dados no setor de jogos e apostas online.
Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política que não sejam resolvidas administrativamente, fica eleito o foro da comarca de São Paulo — SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Dúvidas sobre privacidade ou seus dados?
Nossa equipe de suporte e nosso Encarregado de Proteção de Dados estão disponíveis para esclarecer qualquer questão sobre esta Política. Você também pode consultar nossos Termos e Condições ou retornar à página inicial.